Trabalho de Conclusão de Curso

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, instituições de última instância do judiciário brasileiro, disponibilizam em seus endereços eletrônicos, uma significativa quantidade de jurisprudências. Apesar de públicos, faltam análises sobre o conjunto dos dados para obter medidas sobre os processos de decisões que regem as normas do terceiro poder.

Este tcc pretende contribuir ao estudo do direito, focando na investigação dos processos de decisão e potencialmente na compilação de dados úteis ao aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação jurisdicional. Ainda, tais dados permitem a construção de redes, composta por decisões, o que inspira a aplicação de diversos algorítmos.

Faz parte de um projeto idealizado pelo professor Marcelo Finger, iniciado por Alessandro Calo e que atualmente conta com contribuidores tanto da área de computação quanto do direito.

Alessandro Calo realizou a extração, parseamento e persistência dos dados das jurisprudências do STF e a geração de grafo e o rankeamento das jurisprudências pelo algorítmo de Page Ranking. Para esta tese, planeja-se estender tais métodos aos dados do STJ, usando também novas medidas e algorítimos para análise de ambos os tribunais.